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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:43
Trabalho provisório no exterior é regido por normas brasileiras
Os acordos coletivos (firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões) e as normas da CLT
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:20
Greve Sanecap: Justiça fixa percentuais de trabalhadores
A JT determinou o fim dos meios que impedem o acesso aos locais de trabalhos dos empregados que não aderiram a greve, sob pena de multa diária de 10 mil reais a ser revertida ao FEAT
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:29
JT-MG mantém auto de infração para empresa que descumpriu cota legal de trabalhadores com deficiência
O juiz julgo improcedentes todos os pleitos da inicial, nos termos da fundamentação.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:38
Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
Descumprimento da medida implicará multa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:56
Essência, insalubridade e trabalhadores a céu aberto
da sociedade brasileira, verificando e reconhecendo que os trabalhadores que laboram a céu aberto devem perceber o adicional de insalubridade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:57
Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal
A empresa deverá pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cada vaga reservada não preenchida.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:08
Trabalhadores perdem prazo para apresentar documentos
Os trabalhadores recorreram ao TST com o argumento de que apresentaram todos os documentos indispensáveis à analise da causa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:19
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais
direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Ambiental. Atividades madeireiras. Cadastro em sistema próprio de controle e proteção.
Requisitos para o cadastramento. Descumprimento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos
Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Jornada de 12 x 36. Intervalo intrajornada não concedido. Normas coletivas.
Artigo 7º, XXII, da CF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Despedida indireta. Descumprimento das obrigações trabalhistas.
O descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas é fato gerador da despedida indireta.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:41
Empresa rural que descumpriu normas de segurança terá que devolver R$ 25 mil ao INSS
comprovada que a firma foi a única responsável pelo acidente que vitimou um dos seus trabalhadores
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:45
Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve
os dias de greve se os trabalhadores voltassem após as assembléias, o que ocorreu
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 16:44
Empresa que aliciava trabalhadores do nordeste é condenada a pagar multa de R$ 300 mil
Trabalhadores não tinham alojamento em condições dignas e, em alguns casos, nem mesmo alimentação